Portugal continua a apresentar baixos níveis de qualificação da população activa,
devido aos elevados níveis de abandono e de saída escolar precoce. Apesar do
significativo esforço para elevar a qualificação da população, Portugal
permanece distante dos níveis de qualificação dos países mais desenvolvidos,
não ficando deste modo asseguradas as condições necessárias ao seu
desenvolvimento, no contexto de uma economia global cada vez mais baseada no
conhecimento.
De acordo com este cenário,
torna-se importante encontrar soluções inovadoras no plano dos objectivos, nos
modos de organização e nos meios utilizados, para superar as dificuldades e
conseguir aumentar as competências dos portugueses e os seus níveis de
qualificações.
Nas Conferências Internacionais de
Educação de Adultos são debatidas as grandes directrizes e as políticas globais
da Educação de Adultos. No decorrer destas conferências são demonstradas as
mudanças de percceção da Educação de Adultos, desde a alfabetização à
aprendizagem ao longo de toda a vida, na qual a Educação de Adultos é vista
tanto como parte do continuum da educação.
A Educação de Adultos é definida
como um conjunto dos momentos de formação de carácter formal e informal
presente no trabalho e na vida quotidiana. O objectivo deste campo educativo
vai além dos sistemas de ensino e de formação profissional tradicionais para se
projectar na própria realização individual dos sujeitos.
Em Portugal compete ao Sistema
Nacional de Qualificações (SNQ) qualificar a população activa, de modo a
promover as competências necessárias ao desenvolvimento pessoal, a possibilitar
a progressão escolar e profissional das pessoas e favorecer a modernização das
empresas e da economia. O SNQ apresenta entre vários objectivos:
a) Elevar a formação base da
população activa, possibilitando a sua progressão escolar e profissional;
b) Promover uma oferta formativa
diversificada, no contexto da promoção da aprendizagem ao longo da vida,
geradora de qualificações baseadas em competências;
c) Reforçar e consolidar o processo
de reconhecimento, validação e certificação de competências (Art.º 2 - Dec. Lei
n.º 396/2007 de 31 de dezembro), de forma a promover, por razões de justiça
social e por imperativos de desenvolvimento, novas oportunidades de
qualificação das pessoas desempregadas e inseridas no mercado de trabalho.
