Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) tem como objetivo central a prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, a redução da indisciplina e a promoção do sucesso educativo dos alunos.

Para a sua implementação foram selecionados agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, localizados em territórios educativos, social e economicamente desfavorecidos, onde prevalece a pobreza e a exclusão social (Direção-Geral da Educação).

A violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar são marcantes nestes territórios educativos, motivos que levaram o governo a adotar medidas educativas, nomeadamente através do Programa TEIP, para a promoção da integração educacional e social dos alunos mais fragilizados.

O Programa TEIP, influenciado pelo programa ZEP (zonas d’education prioritaires), aplicado com sucesso em França, em 1988, foi criado em 1996 pelo Ministério da Educação, pelo Despacho n.º 147-B/ME/96 que apresenta como linha de orientação a criação de condições que permitam garantir a educação básica de qualidade e promover o sucesso educativo de todos os alunos, essencialmente das crianças e jovens que se encontram em situações de risco de exclusão social e escolar.

As escolas que integram o território educativo de intervenção prioritária trabalham sobre um projeto educativo que visa a melhoria da qualidade educativa e a promoção da inovação (Despacho n.º 147-B/ME/96).

Para a sua execução, as escolas contam com diversos parceiros, entre os quais são destacados, os professores, os mediadores/animadores, os alunos, o pessoal não docente, as associações de pais e as autarquias e associações locais.

O projeto educativo contempla como prioridade principal, a criação de condições para a promoção do sucesso educativo, especificamente, prevenir o absentismo e abandono escolar, por meio da diversificação de ofertas formativas, como o recurso a currículos alternativos que tenham como base as caraterísticas específicas da população escolar, nas diferentes áreas do conhecimento como a educação ambiental, artística e tecnológica e do ensino experimental das ciências, aliadas a atividades culturais, desportivas e de ocupação de tempos livres (Despacho n.º 147-B/ME/96, 1996).

No decorrer dos projetos foram identificados, em alguns agrupamentos e escolas, várias barreiras para a sua implementação e funcionalidade, devido à dificuldade na coordenação entre os serviços, assim como à insuficiência dos recursos e das próprias caraterísticas dos meios sociais carenciados, situações que foram ultrapassadas, em articulação com outras escolas e mobilização de parceiros educativos (Soares, n. d).

O programa foi relançado em 2008/2009, através do Despacho Normativo nº 55/2008 de 23 de Outubro de 2008, com a designação de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária 2 (TEIP2) e tem por objetivo principal, para além das medidas já adotadas no TEIP anterior, a promoção da territorialização de políticas educativas, segundo critérios de prioridade e discriminação positiva.

Com o Programa TEIP2 é pretendido capacitar as comunidades educativas, identificadas com problemas de sucesso educativo, de “instrumentos e recursos que lhes possibilitem congregar esforços tendentes à criação nas escolas e nos territórios envolventes de condições geradoras de sucesso escolar e educativo dos alunos” (Despacho normativo n.º 55/2008 de 23 de Outubro de 2008).

Neste sentido, o Programa TEIP2 é baseado num conjunto de objetivos gerais, definidos no Despacho normativo n.º 55/2008 de 23 de Outubro de 2008, especialmente, na melhoria da qualidade das aprendizagens e consequentemente no sucesso educativos dos alunos, no combate ao abandono escolar, na orientação educativa e por conseguinte na transição qualificada da escola para a vida ativa e na promoção da saúde e do desporto.

No presente despacho são considerados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, “as escolas ou agrupamentos com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, identificados, a partir da análise de indicadores de resultados do sistema educativo e de indicadores sociais dos territórios em que as escolas se inserem” (Despacho normativo nº. 55/2008 de 23 de Outubro de 2008).

Para que os objetivos propostos sejam concretizados é essencial contar com os parceiros educativos locais, constituídos pelo tecido institucional público, centros de saúde, serviços de ação social, centros de emprego, comissões de proteção de menores, instituições de solidariedade, empresas e a sociedade civil em coordenação com a ação da escola.

O Agrupamento Vertical de Escolas do Vale da Amoreira é um caso de sucesso do Programa TEIP, denominado por "Gestão para o Sucesso". 

Poderá aceder ao seguinte link para conhecer melhor o projeto: https://www.youtube.com/watch?v=u-HVuySn0kY&t=227s